O que É Protesto de Dívida e Como Limpar o Nome em Cartório

Saiba mais sobre o protesto de dívidas em cartório e como se livrar dele

Artigo publicado por Marcelo Costa nas categorias: Documentos Pessoa Física

Quando qualquer pessoa entra em uma negociação, seja para a compra de um produto ou de um serviço, é muito importante que tenha garantias e certeza de que poderá pagar o que foi combinado. Mas todo mundo sabe que uma série de problemas podem acontecer, especialmente quando as contas acabam durando muito tempo.

Quando uma pessoa não paga uma determinada dívida, a mesma pode ser protestada. Geralmente a pessoa que não conseguiu pagar recebe um comunicado em sua residência de um cartório, juntamente com uma notificação que uma determinada dívida está sendo protestada e as formas para o pagamento das mesmas.

Atualmente o protesto de títulos geralmente é realizado quando uma determinada empresa recebe um cheque ou um boleto e não identifica o pagamento.

cheque protestado

Tipos de dívidas que podem ser protestadas

Teoricamente qualquer tipo de dívida pode ser protestada em um cartório, mas para que uma empresa possa fazer este procedimento é necessário comprovar, com documentos, que o devedor não conseguiu cumprir com suas obrigações.

Neste sentido, pode ser apresentado um cheque que tenha sido devolvido pelo banco pelo motivo de não ter fundos na conta corrente. A empresa pode apresentar também boletos que não foram pagos.

Como se livrar do protesto

O protesto de dívida ainda pode ser considerado um procedimento antiquado, especialmente na era da informação onde tudo deveria ser acessado rapidamente. Como a grande maioria dos cartórios do Brasil ainda não contam com sistemas informatizados, muitas vezes as pessoas que estão devendo simplesmente esquecem e não sabem que tiveram um título protestado.

O problema é que o protesto de um título, quando não pago, possibilita que a empresa coloque o nome do consumidor nos serviços de proteção ao crédito. Desta forma, a pessoa passa a ter seu nome sujo na praça, ficando impedida assim de fazer novos financiamentos e empréstimos, e em alguns casos também acaba tendo determinados serviços bancários cancelados.

Para conseguir se livrar do protesto, naturalmente será preciso pagar a dívida. Mas para realizar este pagamento a pessoa terá que ir até o cartório onde a dívida foi apresentada. Somente ali poderá ser feito o pagamento, livrando assim o nome do consumidor. Geralmente as informações de endereço e telefone do cartório aparecem na intimação.

protestos

Agora, é comum também que as pessoas não recebam a notificação ou o protesto. Neste caso, o mais recomendado é se dirigir até a empresa ou então até o SPC da sua cidade. Se a pessoa já estiver com o nome sujo, o SPC tem a obrigação de fornecer para o consumidor todas as informações necessárias para que ela consiga pagar a dívida, inclusiva o endereço e as formas de contato com este cartório.

Caso a pessoa faça o pagamento da dívida diretamente na empresa ou quando a pessoa teve seu título protestado de forma errônea, ela precisa apresentar um comprovante de pagamento para o cartório onde a dívida foi protestada, solicitando o cancelamento imediato do mesmo.

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