Como Tirar Passaporte?

Precisando tirar um passaporte? Veja o que você precisa saber.

Artigo publicado por Marcelo Costa nas categorias: Documentos Pessoa Física

Passaporte é um documento emitido pelo governo de um país, a fim de permitir formalmente que um cidadão de determinado Estado cruze a fronteira de outra nação.

Tipos de Passaporte

Existem quatro tipos de passaporte: o Passaporte Comum, Passaporte de Emergência, Passaporte para Estrangeiro e Laissez-Passer.

Como Tirar Passaporte

Passaporte Comum

Dentre os citados acima, o mais frequentemente requerido é o Passaporte Comum. Apenas brasileiros podem requerer esse tipo de passaporte. Para isso, é necessário entrar no site da Polícia Federal, preencher o formulário de solicitação, e, na data marcada, estar presente no posto de atendimento escolhido de posse dos seguintes documentos (originais):

  • documento de identidade;
  • título de eleitor e comprovante de voto na última eleição;
  • documento que comprove o cumprimento da obrigações militares;
  • certificado de naturalização (para quem é naturalizado);
  • comprovante de pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União) referente ao pagamento da taxa para emissão do documento requerido, passaporte anterior (caso o tenha);
  • CPF.

Passaporte de Emergência

O Passaporte de Emergência é requerido por aqueles que necessitam com urgência do documento e não podem aguardar o prazo de entrega por motivos como conflitos armados, necessidade de viagem imediata por questões de saúde, necessidade de trabalho, desastres naturais, entre outros. Esse passaporte é entregue em até 24h após o requerimento, mas a taxa é maior e o prazo de validade é de apenas um ano. Os documentos necessários são os mesmos do passaporte comum, além de uma foto facial 5×7 colorida, comprovante da situação emergencial, e comprovante de pagamento da taxa para o Passaporte de Emergência.

Passaporte Brasileiro

Passaporte para Estrangeiro

O Passaporte para Estrangeiro é um documento requerido especificamente por estrangeiros, tendo sua concessão regulada por uma legislação especial. No Brasil, esse tipo de passaporte só poderá ser conferido caso: o indivíduo tenha nacionalidade indefinida; não exista representante consular ou diplomático do país de origem do indivíduo, nem algum representante que o proteja; o indivíduo seja reconhecido pelo governo brasileiro como asilado ou refugiado; o estrangeiro não tenha como comprovar sua nacionalidade, e não tenha consigo nenhum documento de identidade ou de viagem; e ao indivíduo que é legalmente registrado no Brasil, mas que tenha necessidade de deixar o país e retornar em seguida, mas que não possua documentos de viagem. No exterior, o passaporte para estrangeiros é concedido ao indivíduo de nacionalidade indefinida, ou ao estrangeiro legalmente registrado no Brasil, e que necessite entrar em território nacional, mas não tenha documento de viagem válido. Nesse último caso, o Departamento de Polícia Federal deverá ser ouvido. O Passaporte para estrangeiros tem validade variável, mas não poderá ser superior a dois anos. Também, é válido para apenas uma viagem redonda, ou seja, de ida e volta.

Passaporte Laissez-Passer

O passaporte Laissez-Passer é concedido ao indivíduo cujo documento de viagem não é reconhecido pelo governo brasileiro, ou que não seja válido para o Brasil por terem sido expedidos por países com ao quais não são mantidas relações diplomáticas. No Brasil, o responsável pela concessão desse passaporte é o Departamento de Polícia Federal. Já no exterior, a concessão se dá pelas missões diplomáticas ou repartições consulares brasileiras. Esse documento também tem o prazo de validade variável, podendo durar por até dois anos.



Comente!




*Campos obrigatórios