Como Tirar Carteira de Gratuidade de Transporte para Idosos

Procedimentos necessários para tirar a carteira de gratuidade do idoso

Artigo publicado por Marcelo Costa nas categorias: Documentos Pessoa Física

No Brasil existe um conjunto de leis que estão dentro do Estatuto do Idoso que tem como principal função proteger as pessoas de mais idade e conceder uma série de benefícios merecidos, já que elas passaram uma vida inteira trabalhando e pagando seus impostos. Dentro deste conjunto de leis existe uma específica que fala sobre o transporte e que garante que qualquer pessoa considerada idosa, ou seja, que tenha mais de 65 anos de idade, deve ter passe livre dentro dos ônibus municipais e nas linhas metropolitanas.

Apesar de ser uma lei federal, ou seja, válida em todo o território nacional, o transporte gratuito para o idoso é concedido dentro da esfera municipal, para o transporte público dentro da cidade, e também na esfera estadual, para as linhas metropolitanas que ligam cidades próximas as capitais. Portanto, existem algumas mudanças de cidade para cidade e de estado para estado em relação a concessão da carteira que garante que o idoso tenha passe livre nos ônibus. Algumas delas começam a dar o benefício para a pessoa a parti dos 60 anos de idade, apesar da lei obrigar somente a parti dos 65 anos.

idosa esperando ônibus

Existem também algumas cidades onde as pessoas podem conseguir andar de ônibus de graça apenas apresentando a sua carteira de identidade que comprove a sua idade. Em outras cidades é preciso fazer a carteirinha ou ainda o cartão magnético que será apresentado ao profissional que realiza a cobrança das passagens no momento do embarque ou do desembarque.

Como conseguir a carteirinha do idoso

Como a responsabilidade para emissão desta carteirinha é das prefeituras e dos governos dos estados, será necessário que o idoso se informe na sua cidade onde deverá ir para apresentar os documentos e comprovar que pode ter o benefício. Geralmente é em algum órgão que seja o responsável pelos ônibus, como empresas públicas de transporte, ou então alguma secretária específica. O mais recomendado para as pessoas que não sabem ao certo onde devem se dirigir é telefone para o número da prefeitura e se informar.

Documentos necessários

idoso no ônibus

No momento que as pessoas vão até o local para fazer a sua carteirinha do idoso será necessário apresentar uma série de documentos que comprovem que a pessoa efetivamente terá este benefício. Estes documentos podem mudar de cidade para cidade, mas existe uma relação que se repete com bastante frequência: Carteira de Identidade (original) CPF (original) Comprovante de renda atual Comprovante de residência atual É importante ressaltar que tanto o comprovante de renda quanto o comprovante de residência que serão apresentados no momento da confecção da carteirinha deverão ser atualizados. A lei fala que estes documentos para serem considerados atuais devem ser de, no máximo, 90 dias. Portanto, um comprovante dos últimos três meses tanto para renda quanto para residência.



Comente!




*Campos obrigatórios