Como Conseguir Cidadania Italiana Aqui no Brasil

Quais os procedimentos para conseguir cidadania italiana no Brasil?

Artigo publicado por Marcelo Costa nas categorias: Documentos Pessoa Física

Temos como um princípio básico da nacionalidade italiana o jus sanguinis, onde o cidadão italiano é considerado como o tal desde que seja indivíduo filho de pai italiano ou mãe italiana. Com isto não existe um limite para a geração, mas sim alguns requisitos que limitam o acesso e todo o reconhecimento formal da cidadania para uma parte de descendentes de italianos.

cidadania italiana

Em que consiste o direito de sangue?

O chamado direito de sangue é algo configurado como uma normativa principal de nacionalidade além de todos os seus efeitos que são retroativos as datas de nascimento dos indivíduos que por sua vez solicitam o chamado status civitatis de italiano. Com isto os filhos de nacionais italianos que foram nascidos na Itália bastam apenas ter o seu nascimento inscrito em um tipo de ofício de registro civil do caso de um comune italiano antes de atingirem a sua maior idade.

Quase são os requisitos necessários para ter reconhecimento de cidadania italiana no Brasil ou na Itália diretamente?

Toda a Lei Italiana reconhece um direito á cidadania desde que seja qualquer cidadão de qualquer país descendente de um cidadão italiano, mesmo quando ele estiver nascido no exterior, ele é italiano por levar em seu sangue antepassado italiano. No Brasil isto funciona de um ponto diferente, ou seja, qualquer criança que nascer aqui é automaticamente brasileira mesmo que seja filha de estrangeiros por exemplo.

Como é estabelecido o jus sanguinis?

Os filhos, netos, bisnetos, entre outros, além de descendentes de italianos de todas as gerações desde que se mantenha a linhagem paterna podem conseguir a cidadania.

Os filhos, netos ou ainda bisnetos de mulher italiana que tiverem nascido a partir de janeiro de 1948.

passaporte italiano

Situações não pontuais

Existem alguns casos onde alguns filhos e descendentes italianos diretos nasceram no interior e não tiveram o seu registro civil italiano já que seus pais não notificaram este nascimento para as autoridades. Por isso, neste caso, para que possam ter direito a cidadania é importante que se submetam a um processo realizado bastante burocrático chamado de Reconhecimento de Cidadania Italiana.

Este é um tipo de reconhecimento que pode ser obtido no Brasil juntamente com unidades consulares da região onde a pessoa residir, e ainda tem a sua residência ou mesmo diretamente na Itália, vale dizer que nos dois casos existem processos diferentes que são feitos.

Para ter o reconhecimento no Brasil, o que fazer?

Primeiramente, todas as pessoas que estiverem interessadas em ter o reconhecimento de cidadania italiana no Brasil podem solicitar este pedido juntamente com o Consulado Italiano de sua região de residência, com isto é possível se apresentar um formulário de “Pedido de reconhecimento de cidadania Italiana” este que é preenchido e assinado juntamente com cópias de registros de Nascimento ou ainda Certidão de Batismo do ascendente.

Além disto, as pessoas que são convocadas de forma sucessiva pelo consulado de acordo com a sua ordem de entrega dos pedidos para a apresentação dos documentos exigidos. Assim é possível se ter um retorno e ficará mais fácil solicitar a cidadania.



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